
O tempo médio de espera no país é de 66 dias. O acordo entre o Ministério Público Federal e o governo deve ainda reduzir a procura dos segurados do INSS pelo Judiciário. Advogados utilizam o mandado de segurança para tirar os segurados da fila do INSS após 60 dias de espera.
Veja como funciona o Processo de Aposentadoria?
1. O Processo de Aposentadoria no INSS
Duração média de 7 meses.
Para conseguir sua aposentadoria no INSS o primeiro passo é realizar o agendamento da aposentadoria.
O mais importante aqui é juntarmos toda a documentação necessária para provarmos seu direito à aposentadoria.
Documentos para aposentadoria
Preparei uma lista dos documentos mais importantes para sua aposentadoria, então junte todos os que você tem antes de começar seu processo no INSS e na data agendada leve com você os documentos originais ou cópias autenticadas:
- Carteira de trabalho;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo das Condições Ambientais de Trabalho);
- Documentos rurais (Notas fiscais da época, Certidão de nascimento de irmãos que nasceram ainda no meio rural, Histórico escolar de escola rural seu e de seus irmãos, Registro de imóvel do imóvel rural, Certidão do Incra, Cópia do prontuário de identidade);
- Processo trabalhista na íntegra;
- Guias da previdência social;
- Certificado de reservista.
Ótimo, com tudo isso você estará preparado para conseguir uma aposentadoria no INSS.
Depois que o INSS analisar o seu pedido, você irá receber a resposta do INSS na sua casa ou através do Meu INSS.
(Obs: em alguns casos o agente do INSS analisa seu processo na mesma hora do agendamento, mas o mais normal é que seja depois).
Se sua aposentadoria deu certo, você receberá uma carta de concessão. Com a carta de concessão você poderá receber seu benefício!
Mas também é muito comum o INSS negar o pedido de aposentadoria mandando para sua casa uma carta de indeferimento dizendo que o seu processo de aposentadoria não deu certo.
Fique calmo, isso é normal e não quer dizer que você não tem direito a uma aposentadoria.
Veja como é a carta de indeferimento:
Atenção: você não é obrigado a aceitar a aposentadoria, caso ela não tenha vindo como você queria. Porém, depois que você recebe a primeira parcela da sua aposentadoria, não é mais possível cancelar ela.
Após aposentado, é possível pedir uma revisão, mas não tem como mudar a data da sua aposentadoria para o futuro ou contar o tempo de trabalho depois da aposentadoria para aumentar o valor dela.
O que existe é uma tese chamada desaposentação, que muitos advogados previdenciários vendem como se fosse certeza que o valor da sua aposentadoria vai aumentar.
Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiram que não é possível a desaposentação.
Então, cuidado! Não caia nessas armadilhas se algum advogado tentar vender essa tese para você, ok?
Quanto tempo demora o processo no INSS
ATIVIDADE | TEMPO |
Fazer o atendimento na internet e ser atendido | de 2 a 6 meses |
INSS analisar seu processo | de 1 dia a 2 meses |
Tempo adicional se tiver atividade especial | 1 a 3 meses |
Tempo adicional se tiver período rural | 1 a 3 meses |
Pedido de cópia do seu processo no INSS | de 1 a 2 meses |
Duração média de um processo no INSS | 7 meses |
2. O recurso para a Junta de Recursos
Duração média de 14 meses.
Quando o INSS não reconhece todos os períodos no seu processo de aposentadoria é possível entrar com um recurso na Junta de Recursos para tentar mudar a decisão da agência do INSS.
Este é um serviço bem pouco conhecido, mas muito útil, principalmente para quem não quer contratar um advogado previdenciário.
O recurso administrativo é uma chance extra. Se o recurso dar certo, ótimo! Se o recurso não der certo ainda é possível pedir tudo na justiça.
Você vai precisar entrar no site de agendamento do INSS e escolher o serviço RECURSO.
Este agendamento tem que ser feito até no máximo 30 dias depois que você recebe a carta de concessão ou carta de indeferimento.
Se passar os 30 dias você perdeu a chance de fazer o recurso administrativo e terá que entrar direto com um processo na justiça.
Como acompanhar?
Você pode acessar a área de Consultar Recursos no INSS, digitar algum dos seus dados na janela de consulta processual e consultar.
Abrirá uma tela com os ‘dados básicos do processo’ e logo na sequência uma tela ‘histórico de eventos’ do seu recurso de aposentadoria.
No histórico você acompanha tudo o que a Junta de Recursos fez no seu processo e tem acesso aos documentos importantes do processo.
Alguns eventos são bem importantes, confira:
- O evento sessão de julgamento (em vermelho) mostra que dia será julgado o seu processo. No caso acima foi em 02/03/2015;
- O evento que tem um Acórdão (em azul) estará a decisão da Junta de Recursos. Você pode clicar no link “Ver documentos desse evento” e ver a decisão que deram para o seu processo de aposentadoria;
- O evento arquivar (em verde) significa que o recurso no INSS chegou ao seu fim.
Caso o recurso para a Junta de Recursos não dê certo, ainda é possível entrar com um processo na Justiça Federal!
Crédito das informações: https://ingracio.adv.br/